Blog – Grupo Pretel

16 de fevereiro de 2023

Publicado por Grupo Pretel em 16 de fevereiro de 2023

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Limite temporal não será afastado para beneficiar devedor tributário

Colegiado considerou que o Poder Judiciário não pode atuar como legislador positivo e conceder parcelamentos em detrimento das regras legalmente previstas. A 7ª turma do TRF […]

7 de fevereiro de 2023

Publicado por Grupo Pretel em 7 de fevereiro de 2023

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Saiba como se preparar para a declaração do Imposto de Renda 2023

Especialistas em Direito Tributário dão dicas para quem prefere se antecipar na entrega e explicam quais documentos não podem ser esquecidos pelo contribuinte. Ano novo, nova […]

6 de maio de 2020

Publicado por Grupo Pretel em 6 de maio de 2020

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RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS & RELAÇÕES TRABALHISTAS NAS EMPRESAS

O objetivo aqui é expor, sintética e pontualmente, alternativas jurídicas para otimização das atividades empresariais, em um contexto de crise generalizada, com vistas à potencialização de resultados financeiros futuros.

6 de maio de 2020

Publicado por Grupo Pretel em 6 de maio de 2020

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CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

Esse serviço visa analisar a existência e realizar a recuperação de créditos tributários que não foram utilizados no momento em que ocorreram.

24 de abril de 2020

Publicado por Grupo Pretel em 24 de abril de 2020

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Valide às ações da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e aumente em até 30% o valor do crédito da sua empresa.

Foi aberta a possibilidade para que as empresas possam obter reduções expressivas, de forma segura, com a tese de restituição do ICMS na base de cálculo […]

20 de abril de 2020

Publicado por Grupo Pretel em 20 de abril de 2020

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Com briga política e projeção de queda da Selic, dólar encosta em R$ 5,30.

Moeda americana chega a bater R$ 5,30 no pregão desta segunda-feira 20; Banco Central retoma leilões de swap cambial para conter alta frente ao real. O dólar retomou […]

17 de dezembro de 2018

Publicado por Grupo Pretel em 17 de dezembro de 2018

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Quinta Turma nega alteração da ordem de testemunhas em ação contra vice-governador do Pará

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus em que o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho (PSC), pedia a alteração da ordem […]

17 de dezembro de 2018

Publicado por Grupo Pretel em 17 de dezembro de 2018

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Repetitivo definirá termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais – REsp 1.767.945, REsp 1.768.060 e REsp 1.768.415 – para julgamento pelo sistema […]