Economia

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16 de fevereiro de 2023

Limite temporal não será afastado para beneficiar devedor tributário

Colegiado considerou que o Poder Judiciário não pode atuar como legislador positivo e conceder parcelamentos em detrimento das regras legalmente previstas. A 7ª turma do TRF […]
20 de abril de 2020

Com briga política e projeção de queda da Selic, dólar encosta em R$ 5,30.

Moeda americana chega a bater R$ 5,30 no pregão desta segunda-feira 20; Banco Central retoma leilões de swap cambial para conter alta frente ao real. O dólar retomou […]
17 de dezembro de 2018

Quinta Turma nega alteração da ordem de testemunhas em ação contra vice-governador do Pará

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus em que o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho (PSC), pedia a alteração da ordem […]
17 de dezembro de 2018

Repetitivo definirá termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais – REsp 1.767.945, REsp 1.768.060 e REsp 1.768.415 – para julgamento pelo sistema […]