Impostos

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6 de maio de 2020

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

Esse serviço visa analisar a existência e realizar a recuperação de créditos tributários que não foram utilizados no momento em que ocorreram.
24 de abril de 2020

Valide às ações da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e aumente em até 30% o valor do crédito da sua empresa.

Foi aberta a possibilidade para que as empresas possam obter reduções expressivas, de forma segura, com a tese de restituição do ICMS na base de cálculo […]
17 de dezembro de 2018

Quinta Turma nega alteração da ordem de testemunhas em ação contra vice-governador do Pará

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus em que o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho (PSC), pedia a alteração da ordem […]
17 de dezembro de 2018

Repetitivo definirá termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais – REsp 1.767.945, REsp 1.768.060 e REsp 1.768.415 – para julgamento pelo sistema […]